O [PROJETO DE LEI 2149/2024] apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco foi elaborado com base em uma pesquisa científica divulgada pelo Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação (IATI), que identificou níveis alarmantes de microplásticos no litoral de Pernambuco. O estudo, liderado pelos pesquisadores Múcio Banja e Jéssica Mendes, revelou uma média de mais de 300 fragmentos de microplásticos por 200 ml de sedimento, representando uma séria ameaça à vida marinha e aos ecossistemas costeiros.
Diante desses dados, o projeto propõe a inclusão do tema microplásticos na Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 14.236/2021) para fortalecer as ações de preservação ambiental na região. A medida é essencial para proteger o patrimônio natural e as comunidades que dependem do litoral para sua sobrevivência.
O projeto de lei solicita o apoio dos legisladores para sua aprovação, com o objetivo de mitigar os efeitos negativos dos microplásticos no ecossistema costeiro de Pernambuco.
