TERMOS DE USO
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Potyra, 31/65, Bongi, Recife/PE, inscrito no CNPJ/MF sob n. 23.696.238/0001-07, estabelece, adiante, os Termos de Uso do SITE (https://www.iati.org.br/), de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários.
Os Termos de Uso do Instituto foram atualizados em agosto de 2021.
O Instituto elaborou este documento com observânca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018, bem como da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar o SITE do Instituto você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas e políticas. Orientamos qualquer Usuário a entrar em contato conosco em caso de dúvidas.
1. OBJETO
Através do seu SITE, o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação disponibiliza o acesso a diversos conteúdos, permitindo um contato inicial e maior interação com o público em geral, clientes e parceiros. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização deste SITE.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A utilização do SITE do Instituto implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade, disponível em https://www.iati.org.br/.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE
O acesso ao SITE tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para entrar em contato com o Instituto e utilizar algumas funcionalidades do SITE o Usuário eventualmente precisará informar alguns dados pessoais.
É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.
Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do SITE.
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários.
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O Usuário obriga-se a utilizar o SITE de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao Usuário do site do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação publicar ou enviar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao SITE ou aplicações de Internet do Instituto.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário do SITE, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, no seu SITE e redes sociais, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O SITE mantém um canal de atendimento aos usuários através do e-mail atendimento@iati.org.br .
O SITE do Instituto também se reserva o direito de excluir quaisquer conteúdos publicados ou enviados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.
Essa condição, todavia, não configura obrigação do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais do SITE, o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação não garante disponibilidade permanente de suas funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso do seu SITE ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no SITE poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para atendimento@iati.org.br .
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em https://www.iati.org.br/ e veda a utilização do seu SITE para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o Usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de empresas, marcas a instituições idôneas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O IATI – INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA NUNCA IRÁ SOLICITAR SENHAS, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE SEUS USURÁRIOS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia, colabore enviando denúncia para privacidade@iati.org.br .
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do SITE não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação.
Sempre que o SITE oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com o SITE, plataformas e aplicações de Internet do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados no SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica no SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização no SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação em rede;
(v) o uso do SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. LINKS EXTERNOS
Nosso SITE pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e informações oferecidas aos usuários.
Esclarecemos que a inclusão desses links nas nossas aplicações de Internet não significa que o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, o Instituto não é responsável pelas informações, produtos e/ou serviços obtidos pelos Titulares nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas/instituições, não podendo ser responsabilizado por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
8. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação se dá por prazo indeterminado.
O SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pelo Instituto, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque no SITE do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação.
As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em https://www.iati.org.br/.
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.
Todos os litígios relacionados aos Termos de Uso deste SITE serão da competência exclusiva do Foro do Recife/PE, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Todos os conteúdos e informações contidos no SITE ou aplicações de Internet do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.
Recife, 18 de agosto de 2021.
